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Estatuto da Igreja Reformada Siloé

CAPÍTULO I - DO NOME, SEDE E SEUS FINS:

Art. 1º – A instituição denominada IGREJA REFORMADA SILOÉ, anteriormente denominada Comunidade Cristã Siloé, foi fundada em 04 de abril de 2002, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com prazo de duração por tempo indeterminado, de caráter religioso.

Art. 2º – A instituição tem domicílio, sede e foro nesta cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Art. 3º – A instituição tem a finalidade de prestar culto a Deus em espírito e em verdade.

CAPÍTULO II - DAS ATIVIDADES:

Art. 4º – A instituição tem as seguintes atividades:

  • I – pregar e divulgar o evangelho de Jesus Cristo, batizar os conversos e ensinar os fiéis a praticar e guardar a Sã Doutrina que são as Escrituras do Antigo e Novo Testamento, promover a aplicação dos princípios de fraternidade cristã, e o crescimento dos seus membros na graça e no conhecimento de nosso Senhor Jesus Cristo;
  • II – promover cursos educacionais, culturais e teológicos, obras sociais e beneficentes, encontros, congressos, simpósios e cruzadas evangelísticas, através de todos os meios disponíveis de comunicação, orientando os membros e o povo em geral, mostrando o valor e a necessidade de uma vida cristã dinâmica, e colaborar com a sociedade, no sentido de libertar os homens dos vícios, contribuindo para sua regeneração de vida;
  • III – a instituição poderá criar em qualquer unidade da federação entidades beneficentes, que sob sua égide realizarão, sem fins lucrativos, serviços de assistência social, em convênio ou não com órgãos da administração pública direta, indireta e outros; para tal podendo receber doações e ou subvenções.

CAPÍTULO III - DOS MEMBROS, SEUS DIREITOS, DEVERES E EXCLUSÕES:

Art. 5º – A instituição terá um número ilimitado de membros, os quais serão admitidos na qualidade de discípulos de nosso Senhor Jesus Cristo, pessoas de ambos os sexos, independentes de nacionalidade, cor, condição social ou política.

  • § 1º – A instituição se reserva o direito de aceitar como membros os que se submeterem à doutrina reformada e ao regimento interno da Igreja Reformada Siloé, com um bom testemunho público, tendo a Bíblia Sagrada por regra de fé e governo;
  • § 2º – A Igreja Reformada Siloé, como pessoa jurídica, responderá com os seus bens pelas obrigações por ela contraídas. Não há responsabilidade solidária de seus membros, individual ou subsidiariamente, pelas despesas e obrigações assumidas pela Igreja Reformada Siloé.

Art. 6º – Direitos dos membros:

  • I – votar e ser votado nas assembléias gerais, ordinárias e extraordinárias;
  • II – tomar parte nas assembléias gerais, ordinárias e extraordinárias.

Parágrafo único – Para cumprimento do Artigo 6º deste Estatuto, só poderão votar e ser votado os membros civilmente capazes.

Art. 7º – Deveres dos membros:

  • I – cumprir as determinações estatutárias e o regimento interno;
  • II – prestar ajuda e colaboração à instituição, quando para tanto forem solicitados, sempre gratuitamente;
  • III – comparecerem às assembléias gerais ordinárias e extraordinárias, quando convocados;
  • IV – zelar pelo patrimônio moral e material da instituição;
  • V – prestigiar a instituição e propagar o evangelho de nosso Senhor Jesus Cristo, no espírito cristão;
  • VI – cooperar voluntariamente para o aumento e conservação do patrimônio da instituição;
  • VII – se eleito a qualquer cargo, desempenhar suas funções com presteza, sem pretender ou exigir qualquer remuneração ou participação de seus bens patrimoniais.

Art. 8º – A exclusão de membros se dará nos seguintes casos:

  • I – os que abandonarem deliberadamente a Igreja Reformada Siloé;
  • II – os que se desviarem da Igreja Reformada Siloé e dos preceitos bíblicos, recomendados como regra de fé e prática;
  • III – os que violarem o código moral da sociedade;
  • IV – os que não cumprirem seus deveres expressos neste estatuto e no regimento interno;
  • V – os que praticarem atos de rebeldia contra os princípios bíblicos e as autoridades eclesiásticas constituídas.

Parágrafo único – Nenhum direito patrimonial econômico ou financeiro, nem participação nos bens de qualquer espécie da Igreja Reformada Siloé, terá, quem for excluído do seu rol de membros. Deste modo, ficam nulas quaisquer pretensões a direitos, por parte do excluído, em possíveis ações judiciais contra a instituição a qual pertenceu na condição de membro.

CAPÍTULO IV - DOS RECURSOS E MODO DE APLICAÇÃO:

Art. 9º – Os recursos da Igreja Reformada Siloé serão obtidos voluntariamente, através dos dízimos, ofertas e doações de qualquer pessoa física ou jurídica que se proponha a contribuir para a instituição.

Art. 10º – Os recursos da Igreja Reformada Siloé serão aplicados no país, ou no exterior, na manutenção e no desenvolvimento dos objetivos sociais, conforme a legislação tributária vigente. Art. 11º – A remuneração da diretoria e dos obreiros será determinada pelo conselho curador da Igreja Reformada Siloé.

CAPÍTULO V - DAS ASSEMBLÉIAS:

Art. 12º – Haverá dois tipos de Assembléias Gerais:

  • I – Assembléia Geral Ordinária que é soberana e constará de todos os membros da Igreja Reformada Siloé em plena comunhão e se reunirá em caráter ordinário uma vez por ano até o último dia do mês de março;
  • II – Assembléia Geral Extraordinária que também é soberana e constará de todos os membros da Igreja Reformada Siloé em comunhão e se reunirá sempre que convocada pelo Conselho Curador da Igreja Reformada Siloé.

Art. 13º – Qualquer assembléia instalar-se-á, em primeira convocação, com dois terços (2/3) de seus membros em comunhão; e em segunda convocação, com qualquer número.

  • § 1º – A Assembléia se reunirá ordinariamente para:
    • I – Discutir e aprovar o relatório financeiro da Igreja Reformada Siloé, do ano anterior, e tomar conhecimento do orçamento para o ano em curso;
    • II – Pronunciar-se sobre questões orçamentárias e administrativas.
  • §2º – A Assembléia se reunirá extraordinariamente para:
    • I – Aprovar ou não pelo processo de aclamação ou escrutínio secreto, pastores indicados pelo Conselho Curador da Igreja Reformada Siloé;
    • II – Eleger pelo processo de aclamação ou escrutínio secreto os presbíteros, diáconos e obreiros da Igreja Reformada Siloé que serão indicados pelo Conselho Curador e/ou pela Igreja Reformada Siloé, para participar do processo;
    • III – Conferir a dignidade de Emérito a Pastores, Presbíteros, Diáconos e obreiros da Igreja Reformada Siloé.
  • § 3º – A Assembléia deverá constituir-se de membros civilmente capazes para tratar dos assuntos para os quais for convocada.

Art. 14º – A presidência da Assembléia cabe ao Pastor Presidente e na sua ausência ou impedimento ao Vice-Presidente da Diretoria.

CAPÍTULO VI - DO CONSELHO CURADOR

Art. 15º – Para mantê-la de modo eficiente, de acordo com a providência e a vontade de Deus, a Igreja Reformada Siloé nasce com um Conselho Curador, composto do Pastor Presidente e seus demais membros fundadores, tendo suas deliberações aprovadas por no mínimo 2/3 (dois terços) de seus membros.

Art. 16º – A existência do Conselho Curador é de caráter vitalício, podendo ser incorporados novos membros que serão escolhidos obedecendo ao critério de no mínimo 2/3 (dois terços) na decisão do Conselho Curador, após convocação do Presidente, obedecendo o parágrafo único deste artigo.

Parágrafo Único – O Conselho Curador deliberará com no mínimo 50% (cinqüenta por cento) dos membros após convocação do Presidente, por escrito, com o ciente do membro convocado, obedecendo à tolerância de 30 (trinta) minutos após o horário de início marcado na convocação.

Art. 17º – Será de competência do Conselho Curador, adquirir, permutar, alienar, gravar em ônus real, dar em pagamento imóvel de sua propriedade e aceitar doações ou legados onerosos ou não, promover mudanças de quaisquer natureza no estatuto da Igreja Reformada Siloé, e deliberar quanto à sua constituição como pessoa jurídica.

Art. 18º – O Conselho prestará sua colaboração gratuitamente, estando os seus membros cientes de que não poderão exigir ou pretender qualquer remuneração.

CAPÍTULO VII - DA LIDERANÇA

Art. 19º – A Igreja Reformada Siloé terá uma liderança composta pelo Conselho Curador, os demais pastores, presbíteros e diáconos eleitos pela Igreja Reformada Siloé.

Art. 20º – A liderança prestará sua colaboração gratuitamente, estando os seus membros cientes de que não poderão exigir ou pretender qualquer remuneração.

CAPÍTULO VIII - DA DIRETORIA:

Art. 21º – O Conselho Curador elegerá a cada dois (2) anos uma diretoria composta de seis (6) membros: um presidente, cujo cargo é privativo do pastor titular, um vice-presidente, primeiro e segundo secretário e primeiro e segundo tesoureiro. E um conselho fiscal.

Art. 22º – À diretoria compete:

  • I – elaborar o programa anual de atividade e executá-lo;
  • II – elaborar o plano de trabalho, e as propostas orçamentárias para o ano seguinte;
  • III – contratar e demitir funcionários.

Art. 23º – Ao Presidente compete:

  • I – representar a Igreja Reformada Siloé, ativa, passiva, judicial e extrajudicialmente, em juízo, ou fora dele;
  • II – convocar e presidir nas Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
  • III – zelar pelo bom funcionamento administrativo e espiritual da Igreja Reformada Siloé.
  • IV – cumprir e fazer cumprir todos os artigos, incisos, parágrafos e alíneas deste Estatuto;
  • V – supervisionar todos os departamentos e ministérios da Igreja Reformada Siloé.

Art. 24º – Ao Vice-presidente compete:

  • I – substituir interinamente o Presidente, na sua falta ou impedimento;
  • II – auxiliar o Presidente, no que for necessário.

Art. 25º – Ao Primeiro Secretário compete:

  • I – redigir e ler para aprovação as competentes atas;
  • II – ter em boa ordem o arquivo da documentação geral, que deverá permanecer nas instalações da Igreja Reformada Siloé;
  • III – ler anualmente o relatório da secretaria, ou quando solicitado pelo Presidente;
  • IV – assinar com o Presidente, quando for o caso, as correspondências oficiais.

Art. 26º – Ao Segundo Secretário compete:

  • I – substituir interinamente o primeiro na sua falta e impedimento;
  • II – Auxiliar o primeiro secretário no que for necessário.

Art. 27º – Ao Primeiro Tesoureiro compete:

  • I – superintender o movimento financeiro da tesouraria;
  • II – fazer todos os pagamentos, mediante comprovantes em nome da Igreja Reformada Siloé, e ter sob sua responsabilidade os documentos financeiros em geral;
  • III – ter em boa ordem as escriturações, feitas com clareza, de todas as receitas e despesas da Igreja Reformada Siloé;
  • IV – ler anualmente o relatório financeiro da tesouraria, ou quando solicitado pelo presidente;
  • V – assinar juntamente com o Presidente e/ou o Vice-Presidente os cheques da Igreja Reformada Siloé;
  • VI – o cargo de primeiro e segundo tesoureiro é exclusivo de membros do Conselho Curador

Art. 28º – Ao Segundo Tesoureiro compete:

  • I – Substituir interinamente o primeiro na sua falta e impedimento;
  • II – Auxiliar o primeiro tesoureiro no que for necessário.

CAPÍTULO IX - DO CONSELHO FISCAL:

Art. 29º – O Conselho Fiscal será constituído por três (03) membros efetivos eleitos pelo Conselho Curador.

Art. 30º – Ao Conselho Fiscal compete:

  • I – examinar e aprovar os balancetes da entidade;
  • II – emitir parecer sobre o balanço anual da entidade, sobre as contas e demais aspectos econômico-financeiros dos atos da diretoria;
  • III – examinar a qualquer tempo os livros e documentos da entidade;
  • IV – lavrar, em livro de atas e pareceres, o resultado dos exames procedidos;
  • V – apresentar ao Conselho Curador pareceres sobre os negócios e as operações sociais do exercício, tomados por base o balanço, o inventário e as contas do Conselho Diretor;
  • VI – acusar as irregularidades verificadas, sugerindo as medidas saneadoras;
  • VII – requerer ao Conselho Curador, mediante justificativa escrita, o assessoramento de perito contador ou de firma especializada de sua confiança, sem prejuízo das auditorias externas de caráter obrigatório.

CAPÍTULO X - DA PERDA DE MANDATO:

Art. 31º – Qualquer membro do Conselho Curador, da Liderança ou da Diretoria, perderá o seu mandato nos seguintes casos:

  • I – por renúncia ou abandono;

Parágrafo Primeiro – Em caso de renúncia, o membro deverá fazê-la através de carta.

  • II – por exclusão;
  • III – por falecimento;
  • IV – por grave infração cometida;
  • V – por prática de imoralidade sexual, adultério, ou qualquer violação da moral da sociedade;
  • VI – em caso de separação;
  • VII – apostatar dos princípios bíblicos.

Parágrafo único – A perda de mandato será declarada através de uma decisão do Conselho Curador convocado para este fim. Cabendo ao acusado a ampla defesa.

Parágrafo Segundo – Em caso de abandono, este será caracterizado pelo não atendimento ao edital publicado nas dependências da Igreja.

Art. 32º – Em caso de vacância do cargo de Presidente da Diretoria, o Conselho Curador, elegerá dentre si o substituto para o cargo.

Art. 33º – Em caso de vacância nos cargos da Diretoria de Vice-presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 1º Tesoureiro e 2º Tesoureiro cabe ao Conselho Curador eleger o substituto para o cargo em vacância, o qual será empossado para concluir o mandato do seu antecessor.

CAPÍTULO XI - DOS BENS:

Art. 34º – Os bens da Igreja Reformada Siloé serão administrados pela respectiva diretoria. O Presidente ou o Vice-Presidente em conjunto com o 1° tesoureiro assinará os documentos pertinentes à área de finanças, bem como: cheques, procurações, títulos e contratos em geral, escrituras públicas, aquisições de bens patrimoniais.

CAPÍTULO XII - DO PATRIMÔNIO:

Art. 35º – O patrimônio da Igreja Reformada Siloé compreende quaisquer bens imóveis, móveis, ou semoventes, que possua ou venha a possuir, os quais serão escriturados em nome da instituição.

CAPÍTULO XIII - DAS FILIADAS:

Art. 36º – Compreende-se como filiada, as Igrejas Reformadas Siloé subordinadas e gerenciadas pela Igreja Reformada Siloé sede, sua fiel mantenedora, as quais de conformidade com este Estatuto cumpram fielmente suas finalidades.

Art. 37º – As filiadas abertas e as que se unirem à Igreja Reformada Siloé sede serão vinculadas e subordinadas a esta, de acordo com este Estatuto, através de uma Assembléia Geral Extraordinária, convocada para esse fim, devendo o evento ser transcrito em ata, para os devidos fins, bem como com a assinatura de um termo de adesão, que conterá os deveres e obrigações correlatos à Igreja Reformada Siloé sede e a filiada.

Art. 38º – Todos os bens imóveis, móveis ou semoventes das filiadas, bem como qualquer valor em dinheiro, pertencem de fato e de direito à Igreja Reformada Siloé sede, a qual é fiel mantenedora dos mesmos.

Art. 39º – No caso de haver cisão nas filiadas, estas não terão qualquer direito sobre os bens patrimoniais sob sua guarda e responsabilidade, mesmo que o grupo dissidente seja a maioria dos membros ou congregados. Não caberá aos dissidentes qualquer reclamo ou ação em juízo ou fora dele, postulando direitos sobre os ditos patrimônios, os quais são propriedades da Igreja Reformada Siloé sede, sua fiel mantenedora.

Art. 40º – É vedado às filiadas fazerem qualquer operação financeira estranha às suas atribuições, constantes do termo de adesão, tais como: penhora, fiança, aval, outorga de procurações, venda de bens patrimoniais, bem como o registro em cartórios de atas ou estatutos, sem o prévio consentimento escrito do Conselho Curador da Igreja Reformada Siloé sede, sob pena de nulidade.

Art. 41º – As filiadas deverão, mensalmente, prestar conta do movimento financeiro à tesouraria da Igreja Reformada Siloé. Todas as despesas deverão ser devidamente comprovadas

.

Art. 42º – Cabe à Igreja Reformada Siloé sede gerenciar todos os movimentos financeiros e econômicos das filiadas.

Art. 43º – A escolha, nomeação e exoneração de Pastores, Presbíteros, Diáconos e Obreiros, como também da Diretoria das filiadas, seguirá o mesmo critério contido nos parágrafos 2º e 3º, artigo 13º do Capítulo V deste estatuto.

Art. 44º – Poderá haver alienação de bens patrimoniais a favor das filiadas no caso de emancipação. Uma filiada passará a ter personalidade jurídica somente depois da aprovação pelo Conselho Curador da Igreja Reformada Siloé sede. Sendo aprovado um estatuto pelo Conselho Curador da Igreja Reformada Siloé sede na mesma sessão que concedeu a emancipação da filiada.

CAPÍTULO XIV - DISPOSIÇÕES GERAIS:

Art. 45º – Este Estatuto somente poderá ser reformado, parcial ou totalmente de acordo com os critérios contidos no parágrafo único referente ao artigo 16º e 17° do Capítulo VI do mesmo.

Art. 46º – Em caso de dissolução, depois de pagos todos os compromissos, o Conselho Curador da Igreja Reformada Siloé decidirá quanto ao destino de seus bens, depois de solvidos todos os compromissos.

Art. 47º – Todo e qualquer bem imóvel agregado ao patrimônio econômico ou financeiro da Igreja Reformada Siloé, deverá ser respaldado por documento próprio de fé pública caracterizando a doação.

Art. 48º – Os casos omissos deste Estatuto serão decididos pelo Conselho Curador e registrados em ata, e terão força estatutária. Para os devidos fins fica eleito o foro desta cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Art. 49º – Por estarem firmados e acertados, assinam o Pastor Presidente e seus demais membros fundadores o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e teor devendo o mesmo ser registrado em cartório competente.

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